Nossos Serviços
DIREITO IMOBILIÁRIO
Com a finalidade de atender a necessidade de cada cliente, seja empresa ou pessoa física, possuímos uma equipe voltada a prestar, com exclusividade, toda assessoria necessária à constituição de incorporações imobiliárias e loteamentos urbanos, bem como para regularização de escrituras e documentações de imóveis diversos, destacando-se abaixo, alguns dos serviços por essa equipe prestados:
•Estudo e análise de risco na aquisição de imóveis a serem utilizados nos empreendimentos;
•Extração de certidões para viabilização do negócio;
•Acompanhamento da lavratura da escritura de aquisição do imóvel com consequente auxílio do registro;
•Constituição de SPE específica para o empreendimento que se pretende comercializar (modalidade loteamento ou incorporação);
•Extração de certidões para implantação de loteamento ou incorporação;
•Registro de desmembramento, retificação ou inclusão de áreas e ângulos no imóvel a ser utilizado no empreendimento;
•Registro da incorporação e/ou do loteamento no cartório de registro de imóveis;
•Registro do patrimônio de afetação;
•Confecção de contrato de compra e venda do empreendimento com aditamentos necessários;
•Confecção de contratos de permuta, dação em pagamento, parcerias, contratos de empreitada, contrato a preço fechado; contrato de administração, contrato à preço de custo, entre outros que se destinem aos empreendimentos imobiliários;
Instituição e registro do condomínio e/ou loteamento;
•Confecção de convenção de condomínio ou estatuto e ata de eleição de síndico e/ou presidente;
•Registro da convenção de condomínio/estatuto e da ata em cartório;
•Requerimento de “habite-se” das unidades construídas contemplando neste serviço a extração de CND´s, e guias de ISS municipal, ambas a serem recolhidas pela construtora e ou loteadora;
•Constituição de contrato particular de compra e venda com pacto adjeto de alienação fiduciária e cessões pertinentes;
•Defesa administrativas e judiciais que se fizerem necessárias no decorrer do empreendimento;
•Assessoria jurídica plena no que for necessário e que diga respeito ao empreendimento imobiliário.
•Contratos imobiliários
•Regularização de escrituras de imóveis;
•Suscitação de dúvida
•Usucapião
•Ações possessórias
•Locação
•Entre outros
CONTRATOS
Atendendo as necessidades de cada cliente, confeccionamos e analisamos contratos, sendo alguns deles:
•Contrato de arrendamento mercantil;
•Contrato agrário;
•Contrato de assistência médica;
•Contrato de ajuste ou engajamento;
•Compromisso de compra e venda;
•Contrato de compra e venda;
•Compra e venda internacional;
•Contrato estimatório ou venda em consignação;
•Contrato de hospedagem;
•Contrato de “shopping center”
•Incorporação imobiliária;
•Contrato de troca ou permuta;
•Contrato de doação;
•Dação em pagamento;
•Contrato de locação;
•Contrato de leasing;
•Contrato de cartão de crédito;
•Contrato de constituição de renda;
•Contrato de empréstimo;
•Contrato de empréstimo a risco ou câmbio marítimo;
•Contrato de depósito;
•Contrato de mandato;
•Contrato de corretagem;
•Contrato de comissão;
•Contrato de distribuição ou concessão comercial “lato sensu”;
•Contrato de agência ou representação;
•Contrato de administração de imóveis;
•Contratos de direitos autorais;
•Contrato de importação de tecnologia ou “know how”;
•Contrato de franquia ou “franchising”;
•Contrato de faturização ou “factoring”;
•Contrato de “engineering”;
•Contrato de sociedade ou associação;
•Contrato de consórcio;
•Contrato de parceria marítima;
•Contrato de transporte;
•Contrato de Seguro;
•Contrato de capitalização;
•Contratos bancários;
•Contrato de fiança;
•Contrato de fidúcia e alienação fiduciária em garantia;
•Contrato de penhor;
•Contratos de hipoteca;
•Contrato de anticrese;
•Contrato de transação;
•Contrato de jogo e aposta;
•Contrato desportivo;
•Contratos administrativos;
•Contrato no direito internacional;
•Contratos eletrônicos;
•Entre outros
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Nesta área, atuamos em casos de separação judicial, divórcio consensual ou litigioso, incluindo acompanhamento e orientação de questões referentes à partilha de bens do casal, guarda e visita de filhos, pensão alimentícia, entre outros.
Ainda no âmbito familiar, atuamos em inventários, constituição de sociedades familiares, entre outros.
COBRANÇAS E EXECUÇÕES
São realizadas cobranças extrajudiciais, de modo a conter a inadimplência, bem como cobranças judiciais, para reaver os créditos.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Orientação judicial e extrajudicial para os consumidores em geral – garantias e devoluções de produtos, cobranças indevidas, descumprimento de contratos de serviços e revisão de contratos.
ASSESSORIA JURÍDICA À EMPRESA
Atendimento jurídico completo às empresas, com atuação preventiva e contenciosa, visando diminuir litígios e riscos do negócio.
DIREITO DO TRABALHO
Para a sua empresa: Orientação preventiva dos contratos de trabalho, elaboração de pareceres à legislação trabalhista. Elaboração de ações e defesas, na Justiça de Trabalho e Ministério Público.
Para você: Orientação e elaboração de Reclamações Trabalhistas.